SOCIALISMO - Conceitos Históricos e Ideológicos

[Judazs]

No sentido de antecipar o debate sobre O Socialismo Português venho relembrar a todos o que é o Socialismo, como nasce e porquê, bem como introduzir alguns conceitos ideologicos essenciais.

Origem
A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1834 e teria sido utilizada pela primeira vez, com uma certa precisão, por Pierre Leroux, seguido de Fourier.

Ao longo das décadas o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo" que hoje é, erroneamente associado por alguns, ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De facto, actualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.

Além disso, o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.

Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto actual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).

Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Karl Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.

[Judazs]

Divergências

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o acto revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa.

O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente

[Judazs]

A Mais-Valia em Marx e na Escola Clássica Inglesa

Ao analisar a gênese do lucro capitalista, Marx toma como ponto de partida as categorias da Escola Clássica Inglesa: já Adam Smith havia observado que o trabalho incorporado em uma mercadoria (o seu custo de produção em termos de salários), era inferior ao "trabalho comandado" (aquilo que a mercadoria podia, uma vez vendida, "comprar" em termos de horas de trabalho). Para Smith, esta discrepância é que explicava a existência do lucro, mas não suas causas. Smith considerava que o lucro estava associado à propriedade privada do Capital, na medida em que a renda de um empresário dependia menos do seu trabalho como gerente do que do volume dos seus investimentos, mas tal não explicava a existência do lucro como um overhead sobre os custos de produção em termos de salários.

Para David Ricardo tal se dava devido ao fato de o salário gravitar sempre em torno dos seus níveis "naturais" - isto é, de um mínimo de subsistência fisiológica, Caso, em função de uma escassez de mão-de-obra, o salário subisse além do nível natural, os operários se reproduziriam de tal forma que a oferta excessiva de trabalho deprimiria de novo os salários ao mesmo nível natural. Para Ricardo, o lucro acabava sendo simplesmente um "resíduo" - aquilo que sobrava como renda do empresário depois de pagos os salários de subsistência e as rendas da terra; como a teoria da renda da terra ricardiana propunha que a ocupação de terras sempre piores inflava os custos de reprodução da mão de obra, haveria uma tendência aos lucros serem comprimidos no longo prazo.

Marx adotou tal teoria ricardiana nas suas obras de juventude, como o Manifesto Comunista; mais tarde, no entanto, verificou que os valores dos salários[u], variando de uma sociedade a outra, [u]não se reduziam ao elemento biológico, mas pelo contrário incorporavam elementos sociais e culturais ("como poderia um operário francês subsistir sem seu vinho?" diz ele em O Capital). Ele também reparou que o lucro dependia, pelo menos em parte, da produtividade física do capital, o que fez com que buscasse sair das constatações simples de seus predecessores para elaborar uma teoria mais aprofundada das causas efetivamente sociais do lucro capitalista.

É importante lembrar que, segundo o Marx maduro, o valor do trabalho não é uma grandeza concreta: o operário não vende sua "força" (caso contrário um operário fisiculturista deveria ser mais bem remunerado que um outro de físico normal que realizasse o mesmo trabalho) ou sua "habilidade". Pelo contrário, o progresso da mecanização garante um padrão uniforme de produtividade física dentro de cada ramo de atividade e para cada tipo de ocupação, igualando, até certo ponto, a habilidosos e obtusos. Como coloca Marx, se o valor em trabalho (e, portanto, o valor do salário como parcela do valor da mercadoria)correspondesse ao tempo concreto gasto na produção de cada mercadoria individual, seriam os trabalhadores menos habilidosos que produziriam as mercadorias mais valiosas, pois demorariam mais tempo para produzi-las.

O valor do trabalho é abstrato, no sentido em que o valor padrão de um salário para uma determinada atividade (e para uma determinada duração da jornada de trabalho) é dado pelo Mercado, isto é, pela demanda agregada dos capitalistas. Para Marx, em princípio o salário capitalista é "justo": o capitalista não necessita espoliar seus operários do seu salário de mercado para lucrar; o lucro tem uma causa concreta: ele tem por causa a propriedade privada do Capital; mas supor que ele seja uma remuneração automática deste mesmo capital, uma vez investido, é, para Marx, "fetichismo", pois supõe que uma coisa possa gerar sua remuneração, que o capital produza lucros e/ou juros como uma laranjeira produz laranjas. Esta origem do lucro não está, na sociedade capitalista, numa espoliação direta, como a apropriação da pessoa do trabalhador escravo, ou a cobrança de uma renda feudal, mas na medida em que o próprio salário "justo" tem seu valor estabelecido de modo a remunerar os trabalhadores por um valor menor do que o valor total das mercadorias por eles produzidas durante a jornada de trabalho contratada; é o que Marx chama de "jornadas de trabalho simultâneas" (uma paga, a outra não).

É certo, como dirá mais tarde a economia neoclássica, que a mais-valia necessitaria ser realizada pela venda lucrativa da mercadoria, e que esta venda dependerá das flutuações da demanda, e que nem sempre o excedente potencial resultante da exploração irá realizar-se aos níveis esperados; como dirá o economista inglês Alfred Marshall o custo de produção e a demanda são duas lâminas de uma mesma "tesoura" entre as quais é determinado o preço da mercadoria. A teoria de Marx, no entanto, preocupa-se menos com o lucro capitalista enquanto tal e mais com a sua gênese social; ele se importa menos com o modo como o lucro é realizado e dividido do que com a maneira como é gerado. O lucro capitalista, para Marx, não é apenas um simples excedente; ele é o excedente como mediado por uma relação social historicamente específica.

[Judazs]

Marxismo e Economia Neoclássica; o estatuto conceitual do Juro

Segundo os marxistas existe um problema, no entanto, nas críticas neoclássicas, que é o fato de, nesta escola, o juro ser tido como a remuneração natural do Capital monetário, a qual é gerada pelo seu uso produtivo; daí, na crítica de Böhm Baverck, os trabalhadores, ao abrirem mão de pouparem seu salário, consentirem implicitamente no lucro capitalista. Para Marx, esta noção de que o juro seja uma remuneração "natural" do Capital é uma característica daquilo que ele chama, nas suas Teorias de Mais-Valia, "economia vulgar": o juro não é uma categoria natural, e sim social; para Marx, os trabalhadores não podem "escolher" gastar seus salários "mais tarde" (o que já era proposto, com o nome de "teoria da abstinência" por um pós-ricardiano, Nassau Senior, que Marx critica no O Capital), pela simples razão de que necessitam deles para sobreviver materialmente; o lucro, por sua vez, depende de processos de produção concretos para existir: se eu coloco um capital de longo prazo para render juros com um prazo de carência de 15 anos, e neste interim o negócio em que investi falir, ficarei tão inadimplente quanto ficaria se fosse menos "abstinente".

Para Marx, o juro é apenas e tão somente uma forma pela qual a Mais Valia Social Geral- a soma das várias mais-valias particulares - circula ao nível microeconômico e é redistribuída entre os vários capitalistas - fundamentalmente, daqueles que realizam a produção industrial para os portadores do Capital Financeiro. Ao analisar o Juro como uma variável autônoma, Marx de certa forma antecipa a teoria monetária de Keynes, que considerava que a igualdade entre poupança e investimento, longe de representar um equilíbrio entre oferta e procura de capitais, seria uma simples identidade contábil.

Existe aí, portanto,entre o Marxismo e a Economia Neoclássica, um gap conceitual não facilmente resolvível - especialmente quando se trata de autores da Escola Austríaca, que, seguindo os princípios estritos do fundadores da escola neoclássica, o inglês Stanley Jevons e o alemão naturalizado austríaco Menger, tentam explicar todos os fenômenos econômicos com base na idéia de utilidade marginal e não dão nenhum papel a quantidade de mão de obra na determinação do valor, contrariamente à Escola neoclássica inglesa de Alfred Marshall , que, como já dito, busca uma síntese entre a Economia Clássica Inglesa (ou Escola Ricardiana), e o Neoclassicismo Jevoniano.

[Henriqueb416]

o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.

O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social

O que eu acho engraçado nos comunistas, além do seu ódio a quem promove emprego, oportunidades, comércio e riqueza ( e em raros casos na economia portuguesa, sim a exploração ), é rotularem toda a classe da burguesia de dominante e exploradora das outras...

Mas depois trabalham uma vida toda e são comunistas activos uma vida inteira a achar que estão a promover a justiça social, quando o idealista do comunismo defende o derrube de uma classe social !
Que grande contra-senso ! E como foi Karl Marx a defender esta posição, não pode haver cá desculpas do tipo " Ah e tal isso não é o comunismo real... o estalinismo é muito diferente de trotskismo/socialismo ( cientifico, utopico, whatever)/comunismo/blablabla..."

[Henriqueb416]

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX

Claro e faz sentido. Mas podiam arranjar uma ideologia sem conter exactamente as características pelas quais estavam insatisfeitos... desigualdade, opressão e exploração... se calhar convinha :|

[Henriqueb416]

O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho.

ditadura do proletariado

Tem algum problema o individuo ambicionar ser e ter mais que o vizinho ? Se eu recebesse o mesmo que o vizinho porque o produzido numa utopia socialista era distribuído por todos de forma igual, o que me motivaria a trabalhar ? Se eu não trabalhasse a produção baixava e o montante distribuído pelos trabalhadores também, mas se continuava a receber o mesmo que todos, então qual era a minha motivação para não levantar o rabo do sofa e ficar o dia todo a ler o jornal ?
De que me valeriam trabalhar horas extra numa sociedade cooperativista e associativista ?

Sendo a maioria dos trotskistas libertaristas e completamente democráticos, por que raio é que vão na cantiga do cooperativismo e do comunismo se Karl Marx pensou numa fase para o comunismo denominada de Ditadura do Proletariado, que derrubava outra classe social, contituída por muita gente, que independentemente dos seus pensamentos, personalidade, etc... é gente ! São pessoas !

Ora bem... deixa cá ver... Ditadura ! Ah, aqui está... "Uma ditadura é um regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.
Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo."
Até já a Wikipedia sabe pensar...

Btw, os regimes comunistas sempre foram totalitários e ditaduras...

Um caso menos filosófico e mais prático : Tenho socialistas, comunistas, capitalistas e empresários na minha família... acham mesmo que os comunistas defendem o derrube dos irmãos, primos, pais ou tios e da sua profissão ?


O que é que se sucede quando se junta um comunista e uma pistola ?
Alguém fica com o pé esburacado :|

[Henriqueb416]

seriam os trabalhadores menos habilidosos que produziriam as mercadorias mais valiosas, pois demorariam mais tempo para produzi-las.

Esta é especialmente inteligente.
Imaginemos esta ideia novamente num sentido prático... eu vou mudar de casa e quero contratar a empresa que me cobrar menos dinheiro... num mercado capitalista como contratava a empresa que me cobrava menos por hora e eu controlava os Hulk ´s todos que carregavam a minha mobília para ver se não estavam a atrasar o trabalho para a empresa ganhar mais dinheiro ( e possivelmente eles receberem comissões, ex : este ucraniano culturista recebe 3 % do dinheiro por cada mudança... então o seu objectivo é atrasar o trabalho, assim recebe mais dinheiro ).

Numa economia de mercado marxista, a única empresa que eu podia contratar era a estatal, logo não tinha opção de escolha nem custo de oportunidade o que só aí já é um tiro no pé. Depois ainda me mandavam uns trinca espinhas carregar a mobília?
Isso faz algum sentido ? É como pôr um operário a gestor ( curiosamente nas cooperativas ), um agricultor a pescador, um lutador de boxe a escritor e um jogador de futebol a jogador de golfe...

Só facepalms...
Já agora, estes textos estão todos abrasileirados. Porquê ?

[Judazs]

HB,

não confundas as teorias que deram origem ao Socialismo e ao Comunismo, com os estados que aplicaram o Marxismo-Leninismo ou Maoísmo.

[walter_8]

olá camaradas!

[Pierre Fanan]

o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo.

O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social

O que eu acho engraçado nos comunistas, além do seu ódio a quem promove emprego, oportunidades, comércio e riqueza ( e em raros casos na economia portuguesa, sim a exploração ), é rotularem toda a classe da burguesia de dominante e exploradora das outras...

Mas depois trabalham uma vida toda e são comunistas activos uma vida inteira a achar que estão a promover a justiça social, quando o idealista do comunismo defende o derrube de uma classe social !
Que grande contra-senso ! E como foi Karl Marx a defender esta posição, não pode haver cá desculpas do tipo " Ah e tal isso não é o comunismo real... o estalinismo é muito diferente de trotskismo/socialismo ( cientifico, utopico, whatever)/comunismo/blablabla..."

Creio que o Senhor vive num estado de ignorância ou confusão quanto aos conceitos teóricos dos vários tipos de Estado e a sua experiência prática de aplicação ao longo dos tempos.

Sugiro-lhe que leia a obra de Karl Marx, interessante de facto, apesar de se desenvolverem algumas questões e contra-posições relativas à exposição do Autor.

Cordiais cumprimentos,

Pierre Fánan.